Presidência da República - Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 1.948, de 3 de julho de 1996, que regulamenta a Lei no 8.842,
de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências.

SISAP - Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso

Superintendência de Políticas Para a pessoa Idosa - Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

World Health Organization, WHO, October 2007 -Site em Inglês

2º Assembéia Mundial sobre Envelhecimento(Madrid, Spain, 2002)- Site em Inglês

Carta de Ouro Preto: desigualdades sociais, de gênero e saúde dos idosos do Brasil 2003
Português (word)


Envelhecimento ativo: um marco para elaboração de políticas. OMS, 2002
Inglês (pdf) | Português (word)



Vienna International Plan of Action on Ageing - 1982
inglês (word)


Cartilha do Idoso - Ministério Público Federal e Territórios - Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência

IBGE: Perfil dos Idosos Responsáveis pelos Domicílios

Brasil. Presidência da República. Lei nº  8.842, de janeiro de 1994. Política Nacional do Idoso. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasília, 1994

Brasil. Presidência da República. Lei nº 1.948 - 3 de julho de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.842, de Janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências. Brasília, 1996.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 687 de 30 de Março de 2006. Aprova a Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília, 2006e.

Brasil. Presidência da República. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. I Conferência Nacional de direitos
do Idoso: Texto Basa. Brasília, 2006a.


Brasil. Ministério da Saúde. "Saúde para os idosos do Brasil". Brasília, 2006b.

Brasil. Presidência da República. Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento - Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. Brasília, 2003.

OPAS. Envelhecimento Ativo: uma Política de Saúde. Organização Pan-Americana de Saúde / Organização
Mundial de Saúde. Brasília, 2005.


Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 399/GM de 22 de Fevereiro de 2006. Pacto pela Saúde.


Brasil, Ministro de Estado da Saúde. Portaria nº 2.528 de 19 de Outubro de 2006. Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.

Classificação Internacional funcionalidade de incapacidade saúde